O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo Lula na última terça-feira (14). A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural.
No mesmo dia, as Federações que representam a Agricultura Familiar de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul (FETRAF’s), se reuniram em Chapecó-SC, onde debateram a construção de um programa de habitação rural que contemple as famílias de agricultores destas regiões.
Para o meio rural, a Medida Provisória que relançou o programa contempla as seguintes faixas de renda registradas na DAP:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
A lógica, segundo a Caixa Econômica, é fornecer maior subsídio, quanto menor for a renda.
Habitação Rural no Sul
Para o coordenador geral da FETRAF Santa Catarina, Jandir Selzler, o relançamento do MCMV é uma política pública fundamental para devolver a dignidade ao povo brasileiro. Segundo ele, é consenso entre as Federações de SC, PR e RS a concordância de que o governo deve priorizar pessoas em situação de vulnerabilidade, como anunciou.
Por outro lado, a categoria lembra que o enquadramento para o trabalhador ser considerado agricultor familiar, é ter uma renda anual de até R$ 500 mil declarada na DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf, que agora é Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF).
Desta forma, segundo Selzler, o que as federações da Agricultura Familiar reivindicam é a ampliação do limite de R$ 96 mil para o teto da DAP, “o queremos é contemplar todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo em umas das políticas de habitação rural, seja via PNHR ou através do Pronaf Habitação.”, explica.
Desta forma, as entidades se reuniram para construir uma proposta que esteja de acordo com esse objetivo, “até porque, o governo ainda não anunciou o valor do subsídio, taxa de juro e formas de pagamento, por isso, nossa intenção é contribuir nessa construção”.
A proposta das federações deve ser levada à Brasília em meados de março.
Comunicação FETRAF Santa Catarina
