A agricultura familiar de Santa Catarina pede socorro! É um cenário desesperador vivido pelos agricultores e agricultoras em nosso estado neste momento. Pois, além de iniciarmos o ano sofrendo as consequências de um período com baixa incidência de chuvas desde agosto do ano passado, a partir de março deste ano, passamos conviver com o dramático impacto da pandemia planetária da COVID19. A esta situação, se intensificou o período de estiagem, levando ao colapso os reservatórios e fontes de água nas propriedades rurais em regiões como extremo oeste, oeste e meio oeste catarinense. Embora, necessário mencionar, que a diferença de intensidade que atinge as diferentes regiões não significa redução do problema sistêmico vivenciado por todos agricultores no estado.
Se não bastasse os problemas cumulativos enfrentados pelos agricultores familiares com a pandemia e a estiagem, passamos enfrentar também o descaso, e porque não dizer, o abandono das esferas governamentais estadual e federal. Na federal, além de esvaziar os recursos do plano safra antes de findar o ano do lançamento, o presidente virou as costas aos agricultores, começando por vetar o PL 735/2020 que previa auxilio Emergencial as famílias do campo em vulnerabilidade social em virtude da perda total da produção para subsistência com a estiagem. Assim como, das famílias que produziram para comercialização, mas que os protocolos sanitários da pandemia dificultaram a comercialização direta ao consumidor nas feiras ou as vendas institucionais, como para a alimentação escolar, impactando direto na principal fonte de renda para subsistência das famílias.
A Fetraf Santa Catarina e os Sindicatos da Agricultura familiar assumiram uma grande luta em defesa do Auxilio Emergencial, assim como, centenas de visitas as propriedades rurais para levantar os prejuízos, identificar os problemas e apresentar reivindicações para os governos estadual e federal. Porém, para estes governantes, parece que nem todas as tragédias já comprovadas e o que ainda se acena a frente, parecem ser suficientes para atender uma pauta mínima que minimize as dificuldades. São tempos difíceis, que tem feito muitos agricultores pensar em desistir do trabalho no campo, em virtude do total abandono que se encontram neste momento.
Porém, como agricultores e agricultoras familiares, com a missão de produzir alimentos diversificados e saudáveis para a população seguem firmes – como sujeitos de resistência que não nasceram para o silêncio resistem, e sem arredar o pé exigem respeito e ação imediata dos entes governamentais. Para tal, conclamam a sociedade catarinense para somar forças neste momento, pois, embora os problemas não sejam uma exclusividade destes trabalhadores, é fundamental que os mesmos possam seguir produzindo o alimento que vai as mesas das famílias catarinenses e brasileiras.
Para tal, este manifesto objetiva sensibilizar a sociedade, dizer que todo este impacto presente no campo irá impactar também no preço dos alimentos nas prateleiras dos supermercados, ou na pior das hipóteses faltar nas mesas. E a única forma de minimizar os prejuízos que afetará a todos, é o governo atender as reivindicações urgentes aos agricultores familiares que ainda podem plantar para reduzir os prejuízos no campo e reduzir o impacto nos preços dos alimentos, ou a falta dos mesmos. É com este intuito, que a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF/SC), apresenta a seguir o que os agricultores mais precisam neste momento e contam com seu apoio para a sensibilização dos poderes públicos governamentais deste Estado e do Governo Federal:
- Criação de um programa de construção de cisternas para armazenamento de água, proteção de fontes e mananciais. E também, que possa garantir o abastecimento de água para o consumo humano e dos animais a todas as famílias de agricultores com problemas no abastecimento;
- Medidas que possibilitem a disponibilidade de alimentação em quantidade suficiente para o trato dos animais. Pois, o milho e soja esgotaram no estado e precisam ser adquiridos em outras regiões do país não afetadas pela estiagem e que estes insumos cheguem as propriedade ao valor de preço mínimo;
- Que o governo disponibilize sementes para que os agricultores possam plantar, vez que estes perderam a safra do cedo para a seca, estão com dividas, sem sementes e precisando fazer o plantio da safrinha;
- Criação de um Programa de Renda Mínima para cerca de 30 mil famílias com grandes dificuldades na Agricultura Familiar. Visto que, já afetados no período da pandemia, sofrem também com o impacto deste período de estiagem no Estado.
- Mediação do governo do estado junto ao governo federal para uma agenda das entidades e movimentos para tratar do endividamento dos agricultores e agricultoras neste período de estiagem e pandemia. Haja vista, que as dividas geram uma crise sistêmica e cumulativa: no setor produtivo, na economia das famílias e municípios;
- Que os deputados federais e senadores de Santa Catarina pressionem o governo federal para retirada dos vetos sobre o PL 735 do Auxilio Emergencial aos Agricultores, ou então, que trabalhem pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional.
Por ciência da situação vivida pelos agricultores familiares catarinense, você pode fazer o download deste manifesto subscrever e reenviar a outros contatos em apoio aos agricultores familiares de nosso estado.
