FETRAF-SC fortalece ações para a Agricultura Familiar junto ao Governo do Estado

fortalecer-agricultura-familiar

COMPARTILHE ISSO

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Entre as pautas discutidas, a isenção de ICMS, Programa Troca-Troca e assistência técnica de qualidade

Uma comissão de dirigentes da FETRAF-SC esteve na primeira quinzena de fevereiro em Florianópolis, onde cumpriu agenda com diversas Secretarias do Governo do Estado.

O encontro firmou compromissos importantes do Governo com os produtores rurais para fortalecer a Agricultura Familiar de Santa Catarina para 2021.

A comitiva contou com a presença do coordenador geral da FETRAF-SC, Jandir Selzler, o diretor licenciado e Secretário de Agricultura de Cordilheira Alta, Alexandre Bergamin, a colaboradora representante da Federação em Florianópolis, Rita da Silva, e o coordenador do SINTRAF de São Joaquim, Ilton Carvalho.

Isenção de ICMS

O comitê conversou com o Secretário da Fazenda para discutir isenção do Imposto

Em um primeiro momento, os dirigentes da Federação se reuniram com o Secretário da Fazenda, Paulo Eli, para discutir a regulamentação da Lei 18.045/20, que trata da isenção de ICMS para cooperativas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, além de uma alíquota máxima de 3,95% para cooperados com faturamento até R$ 3,6 milhões ao ano.

Segundo Jandir Selzler, coordenador geral da Federação, o Secretário assumiu o compromisso de regulamentar a Lei em 69 dias.

Para isso, foi designada uma assessoria da Secretaria para, junto das entidades da FETRAF-SC, montar uma equipe técnica e construir o decreto de maneira conjunta.

“A Lei é uma grande conquista do conjunto das agroindústrias e cooperativas da Agricultura Familiar e estava na pauta de lutas da FETRAF-SC há vários anos”, aponta o dirigente.

Licenciamentos e taxas

fortalecer a agricultura familiar reduzidno taxas e licenciamentos
A Federação também se reuniu com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Sempre respeitando as recomendações de distanciamento e uso de máscara por conta da pandemia de Covid-19, os representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina também se reuniram com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Eles conversaram com o secretário, Luciano Buligon, onde trataram da diferenciação nos processos de licenciamento e taxas para as Agroindústrias Familiares.

Os dirigentes também aproveitaram a oportunidade para debater a pauta com o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Ampliação do Programa Troca-Troca de Sementes

troca de sementes para fortalecer a agricultura familiar
A intenção da reunião com o Secretário também é fortalecer a Agricultura Familiar

Cumprindo a agenda, o grupo se reuniu com o Secretário de Agricultura, Altair Silva, onde foi retomada uma pauta importante para o conjunto de entidades da Agricultura Familiar e Camponesa: a ampliação do Programa Troca-Troca de Sementes.

Segundo o diretor licenciado da FETRAF-SC, Alexandre Bergamin, a ideia é incluir e fortalecer as cooperativas do sistema Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) no Programa.

A comitiva aproveitou a oportunidade para cobrar do Secretário políticas públicas voltadas à agroecologia. “A ideia é fortalecer e diversificar a Agricultura Familiar do Estado”, salienta Bermagin.

Fortalecendo a assistência técnica da Agricultura Familiar

A agenda também incluiu uma audiência com a Epagri

Já em audiência com a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), a equipe da FETRAF-SC mostrou preocupação com a assessoria especializada nos municípios.

Para o coordenador da Federação, “é preciso fortalecer e ampliar a assistência técnica e garantir uma consultoria pública e de qualidade para a Agricultura Familiar”, finaliza Selzler.

MAIS INFORMAÇÕES PARA VOCÊ