FETRAF-SC fortalece ações para a Agricultura Familiar junto ao Governo do Estado

fortalecer-agricultura-familiar
Entre as pautas discutidas, a isenção de ICMS, Programa Troca-Troca e assistência técnica de qualidade

Uma comissão de dirigentes da FETRAF-SC esteve na primeira quinzena de fevereiro em Florianópolis, onde cumpriu agenda com diversas Secretarias do Governo do Estado.

O encontro firmou compromissos importantes do Governo com os produtores rurais para fortalecer a Agricultura Familiar de Santa Catarina para 2021.

A comitiva contou com a presença do coordenador geral da FETRAF-SC, Jandir Selzler, o diretor licenciado e Secretário de Agricultura de Cordilheira Alta, Alexandre Bergamin, a colaboradora representante da Federação em Florianópolis, Rita da Silva, e o coordenador do SINTRAF de São Joaquim, Ilton Carvalho.

Isenção de ICMS

O comitê conversou com o Secretário da Fazenda para discutir isenção do Imposto

Em um primeiro momento, os dirigentes da Federação se reuniram com o Secretário da Fazenda, Paulo Eli, para discutir a regulamentação da Lei 18.045/20, que trata da isenção de ICMS para cooperativas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, além de uma alíquota máxima de 3,95% para cooperados com faturamento até R$ 3,6 milhões ao ano.

Segundo Jandir Selzler, coordenador geral da Federação, o Secretário assumiu o compromisso de regulamentar a Lei em 69 dias.

Para isso, foi designada uma assessoria da Secretaria para, junto das entidades da FETRAF-SC, montar uma equipe técnica e construir o decreto de maneira conjunta.

“A Lei é uma grande conquista do conjunto das agroindústrias e cooperativas da Agricultura Familiar e estava na pauta de lutas da FETRAF-SC há vários anos”, aponta o dirigente.

Licenciamentos e taxas

fortalecer a agricultura familiar reduzidno taxas e licenciamentos
A Federação também se reuniu com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Sempre respeitando as recomendações de distanciamento e uso de máscara por conta da pandemia de Covid-19, os representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina também se reuniram com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Eles conversaram com o secretário, Luciano Buligon, onde trataram da diferenciação nos processos de licenciamento e taxas para as Agroindústrias Familiares.

Os dirigentes também aproveitaram a oportunidade para debater a pauta com o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Ampliação do Programa Troca-Troca de Sementes

troca de sementes para fortalecer a agricultura familiar
A intenção da reunião com o Secretário também é fortalecer a Agricultura Familiar

Cumprindo a agenda, o grupo se reuniu com o Secretário de Agricultura, Altair Silva, onde foi retomada uma pauta importante para o conjunto de entidades da Agricultura Familiar e Camponesa: a ampliação do Programa Troca-Troca de Sementes.

Segundo o diretor licenciado da FETRAF-SC, Alexandre Bergamin, a ideia é incluir e fortalecer as cooperativas do sistema Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) no Programa.

A comitiva aproveitou a oportunidade para cobrar do Secretário políticas públicas voltadas à agroecologia. “A ideia é fortalecer e diversificar a Agricultura Familiar do Estado”, salienta Bermagin.

Fortalecendo a assistência técnica da Agricultura Familiar

A agenda também incluiu uma audiência com a Epagri

Já em audiência com a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), a equipe da FETRAF-SC mostrou preocupação com a assessoria especializada nos municípios.

Para o coordenador da Federação, “é preciso fortalecer e ampliar a assistência técnica e garantir uma consultoria pública e de qualidade para a Agricultura Familiar”, finaliza Selzler.

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

Mais postagens

Agricultor preso em santa catarina

Em um Estado que legisla para os grandes, agricultor familiar precisou ser preso para ser ouvido

Propriedade de agricultor familiar, preso no interior de Santa Catarina, é a única do município livre de tuberculose e brucelose; …

estiagem santa catarina

Estiagem: entidades garantem R$ 243,5 mi para a Agricultura Familiar em Santa Catarina

Em audiências com governador e secretário, a FETRAF-SC, junto com demais lideranças, cobrou ações para amenizar a estiagem em Santa …

FETRAF-SC entra na luta por Programa de Aquisição de Alimentos Estadual

Sem previsão de orçamento da União, programa de erradicação da fome está ameaçado e expõe Agricultura Familiar à miséria Comprar …