Passado dois meses que Bolsonaro vetou quase que completamente o Projeto de Lei – PL 735, conhecido como Lei Assis Carvalho, que previa créditos emergenciais aos Agricultores e Agricultoras Familiares, o presidente do senado Davi Alcolumbre atrasa a apreciação dos vetos, num evidente descaso a crise enfrentada por quem produz alimentos em nosso país.
Os vetos ao PL estava agendado para ser apreciada no dia 14 de outubro no Senado Federal, o presidente da casa transferiu a votação para dia 4 de novembro, ignorando a emergência e falta de renda de milhares de Agricultores e Agricultoras que foram impactados pela crise devido a pandemia e a diversos problemas climáticos.
“Exigimos que o Congresso Nacional tome uma postura urgente e que olhe para os Agricultores e Agricultoras de todo o país que já acumulam dívidas nestes sete meses de crise econômica causada pelo coronavírus”, destaca Jandir Selzler, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina – Fetraf-SC.
O PL 735 é um projeto de lei que foi construído por diversos movimentos do campo e das águas que perceberam o impacto imediato da crise na vida de quem produz alimentos no país. Dos 17 pontos do projeto, 14 foram vetados por Bolsonaro, alguns que foram excluídos tratavam do auxílio emergencial no valor de R$600 pagos em cinco parcelas (nos moldes do auxílio concedido aos trabalhadores urbanos), recursos para compras públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), renegociação e adiamento de financiamentos e linhas de crédito emergenciais.
A Agricultura Familiar, sozinha, responde pela oitava maior produção de alimentos do planeta segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Em Santa Catarina o setor agrícola é responsável por 29% do Produto Interno Bruto (PIB), uma das atividades principais de cerca de 90% dos municípios catarinenses que tem até 50 mil habitantes.
Jandir Selzler destaca que a Agricultura Familiar é importante para a segurança alimentar de todos os brasileiros e brasileiras e precisa ser tratada com respeito pelos políticos do Brasil. “Em junho, dados do IBGE já demonstravam que 51% dos produtores e produtoras rurais já enfrentavam dificuldades financeiras devido a crise, não podemos esperar que o povo passe fome para pensar medidas. É urgente! Bolsonaro e Davi Alcolumbre, respeitem quem produz alimentos em nosso país!”.
Escrito por Sílvia Medeiros – Assessoria de Imprensa FETRAF-SC
