Deputados aderem à pauta da Contraf Brasil e propostas viram Projeto de Lei

COMPARTILHE ISSO

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email

A linha emergencial de crédito para a Agricultura Familiar vai ajudar a manter a produção de alimentos e o abastecimento no campo e na cidade

A proposta de linha emergencial de crédito para a Agricultura Familiar, reivindicação dos agricultores familiares organizados do sistema Contraf Brasil/Fetraf, ganhou força e, agora faz parte do Projeto de Lei 2853/2020. O autor do projeto, deputado Zé Neto (PT-BA) com a coautoria de 50 deputados federais, protocolou o PL na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira 25 de maio.

O PL institui a linha emergencial de crédito ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos provocados pela pandemia de Covid-19. A medida vai socorrer agricultores e agricultoras familiares no custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais. A linha tem prazo de até quatro anos para pagamento, sendo um de carência. Os financiamentos podem ser concedidos com base em proposta simplificada de crédito.

Diante da calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, a Contraf Brasil, organização sindical que representa os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar, afirma que a medida é essencial e urgente para os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar permanecerem no campo e manter a capacidade produtiva de alimentos, essencialmente para garantir a alimentação do povo brasileiro, principalmente, durante a crise que assola o país.

No Brasil, a agricultura familiar representa mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras segundo o último Censo Agropecuário de 2017. Mais e 70% dos alimentos consumidos na cesta básica dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar. Portanto, o PL é de enorme importância para garantir que o alimento chegue na mesa dos brasileiros.

A Contraf Brasil desde o início da pandemia alerta que é fundamental o apoio a Agricultura Familiar porque faz parte dos serviços essenciais de abastecimento. Sem a Agricultura Familiar o Brasil corre um grande risco de desabastecimento, aumento nos preços dos alimentos, agravando a crise econômica provocada pela Covid-19.

“Para nós, da Contraf Brasil, esse projeto é de fundamental importância. Agradecemos o empenho do autor do PL, deputado Zé Neto, e todos os coautores que aderiram, até o momento, a medida. Vamos trabalhar fortemente na articulação com demais bancadas para que esse projeto seja aprovado, e assim a agricultura familiar receba o tratamento que ela merece.

Temos a consciência do papel estratégico que a agricultura familiar exerce para a produção de alimentos, a soberania e segurança alimentar do nosso país. O mínimo que o Governo pode fazer é garantir que os agricultores familiares tenham as condições para continuar produzindo para sustentar a nação brasileira”, considera Marcos Rochinski, coordenador geral da Contraf Brasil.

Fonte: Contraf Brasil

MAIS INFORMAÇÕES PARA VOCÊ

Contribuição sindical

Criada na década 1940, a contribuição sindical, deixou de ser obrigatória em 2017. Através da Lei Nº 13.467, que configurou a Reforma Trabalhista. O pagamento