FETRAF - SC - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina
FETRAF - SC - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura Familiar de Santa Catarina
Atendimento
49 . 3329 8987
48 . 3024 2053
WEBMAIL

NOTÍCIAS


Entidades da Agricultura Familiar da Região Sul realizam debate sobre o atual cenário brasileiro


11/07/2019

Dialogar sobre temas da Agricultura Familiar, em especial, os impactos da reforma da Previdência e avaliar o atual cenário econômico, social e ambiental brasileiro. Esse é o objetivo do evento articulado por entidades e organizações representativas da Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil, que ocorreu em Chapecó, nesta terça-feira (9).

A atividade reuniu representantes da Fetraf, do sistema Cresol e as Unicafes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na ocasião, foi realizada uma avaliação dos impactos econômicos e sociais para os trabalhadores, em especial os da Agricultura Familiar, em relação a aprovação da reforma da Previdência. Além disso, foram discutidas as medidas apresentadas do Plano Safra 2019/20 e direcionado encaminhamentos para ações que serão realizadas futuramente.

A reforma da previdência em seu texto, não inclui os agricultores e agricultoras familiares diretamente, mas como já foi aprovada a MP 871, é inegável reconhecer que a reforma já esteja vigente e, de fato, atinge todos os trabalhadores e trabalhadoras, inclusive os da agricultura familiar.

A Medida Provisória 871 busca revisar os benefícios que tenham indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio-reclusão, e benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de seis meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Também inviabiliza o trabalho dos sindicatos, pois, conforme as regras atuais, os sindicatos da categoria dos trabalhadores rurais fornecem a declaração para que o agricultor e agricultora possam ingressar no regime de aposentadoria. A partir desta medida, não será mais desse modo, cada pessoa deve-se dirigir diretamente ao órgão de assistência técnica para atestar a auto declaração.

Ao reformar a Previdência, o governo busca cortar gastos e não melhorar a vida dos contribuintes e beneficiários do sistema. É um preço alto e quem vai pagar são todos os trabalhadores e trabalhadoras. É a exclusão de brasileiros do acesso ao seu direito previdenciário.

Em relação ao Plano Safra e a nova política de Habitação, foi debatido a partir de um governo que trata os desiguais como iguais, como se existisse uma só agricultura. Essas medidas já foram vistas no passado, em que era dificultoso o acesso do agricultor e agricultora familiar em relação aos agentes financeiros e as políticas públicas especificas para o setor.

Ainda durante o evento, a Fetraf confirmou seu compromisso de atuar na politica de habitação auxiliando e orientando nos sindicatos os que necessitem deste subsídio para a manutenção, ampliação e construção de sua casa. Já a Cresol, como agente financeiro, irá atuar para garantir que realmente os agricultores e agricultoras familiares utilizem do recurso.

Para o coordenador geral da Fetraf-SC, Alexandre Bergamin, o Estado tem a obrigação de assegurar que os direitos de todos os cidadãos sejam cumpridos e, que os representantes do povo devem articular medidas que favoreçam a população, de maneira justa e igualitária.

Para finalizar, as entidades encaminharam algumas medidas de articulação: a região sul continuará fortemente com as ações de mobilização, estará presente nos movimentos e atividades das centrais sindicais, participará da Marcha das Margaridas, em Brasília, entre os dias 13 e 14 de Agosto e da próxima Greve Geral. Outra ação, será a denúncia e exposição de cada deputado que se posicionou favorável a reforma da Previdência.

Fonte: Matheus Antonio Kraemer Jornalista / Assessor de Com. e Imprensa Fetraf-SC







topo