FETRAF - SC - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina
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Plano Safra 2019/20: tímido e com pequenos avanços


07/06/2019

Nesta quinta-feira (6), lideranças da Fetraf-SC e de entidades representantes da agricultura familiar catarinense, participaram em Brasília, do 44° Fórum de Crédito, Seguro e PGPAF, evento organizado pela coordenação geral de Financiamento à Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A atividade tem o intuito de fomentar o debate entre o governo, entidades sociais e crédito sobre o Plano Safra 2019/20, apresentado na ocasião.

Com pequenos avanços e medidas comedidas, o Ministério da Agricultura garantiu algumas ações dos anos anteriores e pequenas mudanças, mas que preocupa os agricultores e todo o setor. Do ponto de vista negativo que não favorece o agricultor, o próprio atraso no lançamento do Plano Safra já pode ser citado, pois dificulta o lançamento do Pronaf, financiamento que visa à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar. O atraso acontece porque o Congresso ainda não aprovou um projeto de lei que libera um crédito extra para orçamento deste ano.

Além disso, não terá aumento do limite dos recursos individuais tanto de custeio como de investimento, a redução do prazo de pagamento do investimento em algumas modalidades, como à aquisição de máquinas e equipamentos, de 10 para sete anos e a permanência de cinco anos para à aquisição de caminhonetes ou motocicletas adaptadas para a agricultura familiar. O governo também deixará a taxa pós-fixada, no ponto de vista do recurso do investimento conforme o mercado e não fixo.

Já em pontos positivos é importante destacar as duas linhas de juros que se mantém para um determinado público, entre 2,5% e 3%. Para outro determinado público ou faixa de renda é de 4,6%. Também a inclusão de mais produtos para a linha de financiamento: ervas medicinais, plantas aromáticas, condimentos e extrativismo não predatório como possibilidade do financiamento no Plano Safra 2019/20.

Além disso, foi realizado o anúncio da possibilidade de criar a linha do Pronaf Habitação, a proposta é do governo disponibilizar 500 milhões de reais para construção ou reforma habitacional com prazo de 10 anos para pagar, três anos de carência e juro fixo de 4,6% ao ano.

Para o coordenador geral da Fetraf-SC, Alexandre Bergamin, é preciso agilizar o processo para a divulgação do Plano Safra 2019/20, mas também é necessário que o material esteja coerente e condizente com as necessidades dos agricultores e agricultoras familiares.







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